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Saldo bloqueado FGTS: entenda como desbloquear e como sacar o dinheiro parado na sua conta
O FGTS é a sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que funciona como uma reserva emergencial para trabalhadores com carteira assinada.
Mensalmente, o empregador deposita cerca de 8% do salário bruto do trabalhador em uma conta vinculada ao FGTS. Esse saldo pode ser utilizado em situações como acidentes, doenças graves, demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, entre outros motivos.
Porém, é possível que o trabalhador encontre seu saldo bloqueado, o que significa que os valores disponíveis na conta não poderão ser sacados.
Neste artigo do blog do BRAS, explicaremos as situações que levam ao bloqueio do saldo do FGTS e como proceder para desbloqueá-lo. Continue a leitura e saiba mais!
O que significa saldo bloqueado no FGTS?
Ter saldo bloqueado no FGTS significa que você não poderá movimentá-lo, ou seja, o dinheiro depositado estará indisponível para saque.
Por lei, o valor do FGTS só pode ser retirado em situações específicas, como:
- Demissão sem justa causa
- Aposentadoria, inclusive por invalidez
- Compra de imóvel
- Doenças graves
- Acidentes
- Idade igual ou superior a 70 anos
- Calamidade pública
- Saque-aniversário
- Outros casos (consulte a lista completa aqui)
Por que o FGTS é bloqueado?
O saldo do FGTS pode ser bloqueado por diferentes motivos. Veja alguns exemplos:
Empréstimos
Quando o FGTS é utilizado como garantia de crédito, como na antecipação do saque-aniversário, o saldo só será liberado após a quitação da dívida.
Se o trabalhador quiser, é possível antecipar o pagamento das parcelas para desbloquear o saldo antes do prazo final.
Determinação judicial
Em situações como não pagamento de pensão alimentícia, pode haver uma determinação judicial que bloqueie o saldo do FGTS até a quitação do valor devido.
Nestes casos, é necessário o acompanhamento de um advogado para solicitar o desbloqueio.
Saque-aniversário
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador recebe anualmente uma parcela do FGTS, mas, caso seja demitido, não poderá sacar os valores rescisórios, mantendo o saldo bloqueado.
Nesse cenário, o trabalhador tem direito apenas à multa rescisória de 40%.
Irregularidades cadastrais
Dados incorretos ou desatualizados, como mudança de sobrenome ou erros de digitação, também podem causar bloqueios no saldo do FGTS.
Manter os dados atualizados no sistema é fundamental. Para isso, siga este passo a passo:
- Acesse o aplicativo FGTS com seus dados cadastrados.
- Clique em “Meus Dados” no menu inferior.
- Selecione “Perfil” e confira as informações.
- Atualize os dados, se necessário.
Para mais suporte, entre em contato com a Caixa Econômica pelos telefones: 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (outras localidades).
caixa.gov.br
Como desbloquear o FGTS?
Antes de desbloquear o FGTS, é necessário identificar o motivo do bloqueio:
- Bloqueio por empréstimo
- Bloqueio por determinação judicial
- Bloqueio pelo saque-aniversário
- Bloqueio por irregularidades cadastrais
Cada caso exige um procedimento específico para regularizar a situação.
Saque-aniversário
Quem opta pelo saque-aniversário precisa solicitar a mudança para o saque-rescisão pelo aplicativo do FGTS. Após isso, há um prazo de carência de 25 meses até que o saldo fique totalmente desbloqueado para demissão sem justa causa.
Empréstimo FGTS
Quando o saldo do FGTS é utilizado como garantia para empréstimos, o bloqueio permanece até que as parcelas sejam quitadas. Por exemplo, ao antecipar sete saques, o saldo ficará bloqueado por sete anos, pois o desconto é realizado anualmente no mês do aniversário.
Como verificar se o FGTS está bloqueado?
Há várias maneiras de verificar a situação do FGTS:
- Compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal.
- Ligue para 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais localidades).
- Utilize o aplicativo FGTS seguindo este passo a passo:
- Baixe o aplicativo FGTS e faça login.
- Na tela principal, localize o símbolo de cadeado próximo ao saldo.
- Toque no símbolo para mais detalhes sobre o bloqueio.
- Consulte o extrato para verificar o valor bloqueado e a razão do bloqueio.
O que fazer ao saber que o saldo do FGTS está bloqueado?
Ao identificar o bloqueio, entre em contato com a Caixa Econômica para obter detalhes. Em seguida, tome as medidas cabíveis para cada situação.
Lembre-se: as causas do bloqueio podem variar entre saque-aniversário, empréstimos, decisões judiciais ou irregularidades.
Processo de desbloqueio do FGTS
Você pode acompanhar o processo de desbloqueio de duas formas:
- Pelo extrato no aplicativo do FGTS.
- Em casos judiciais, com acompanhamento de um advogado.
Como sacar o FGTS bloqueado?
O saque do FGTS bloqueado só será possível após a regularização do problema.
Caso esteja empregado sob o regime CLT, há a possibilidade de antecipar o saque-aniversário do fundo.
No BRAS, você pode antecipar até 10 anos de saque-aniversário das contas ativas ou inativas do FGTS.